Inexigibilidade

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO E ENTREGUE EM ENVELOPES DISTINTOS, LACRADOS E RUBRICADOS PELAS PROPONENTES, NA FORMA DO ITEM 6 (SEIS) E SUBITENS DESTE ATO CONVOCATÓRIO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, SITUADO À AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO N.º 2500, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Atentar para documentação que será entregue anexo ao envelope, conforme item 4. ATÉ ÀS 09h DO DIA 10/03/2022, SENDO FORNECIDO AO INTERESSADO COMPROVANTE DE PROTOCOLO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SERÁ REJEITADA A ENTREGA DOS ENVELOPES PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PELO SETOR MENCIONADO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOCUMENTAÇÃO ENVIADA VIA POSTAL OU ENTREGUE EM OUTROS SETORES QUE NÃO SEJAM O ACIMA ESPECIFICADO.

 • INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 10/03/2022 ÀS 09h30min.

 • LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2022

GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2022

GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2022

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA/MG

• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO E ENTREGUE EM ENVELOPES DISTINTOS, LACRADOS E RUBRICADOS PELAS PROPONENTES, NA FORMA DO ITEM 6 (SEIS) E SUBITENS DESTE ATO CONVOCATÓRIO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, SITUADO À AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO N.º 2500, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Atentar para documentação que será entregue anexo ao envelope, conforme item 4. ATÉ ÀS 09h DO DIA 07/03/2022, SENDO FORNECIDO AO INTERESSADO COMPROVANTE DE PROTOCOLO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SERÁ REJEITADA A ENTREGA DOS ENVELOPES PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PELO SETOR MENCIONADO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOCUMENTAÇÃO ENVIADA VIA POSTAL OU ENTREGUE EM OUTROS SETORES QUE NÃO SEJAM O ACIMA ESPECIFICADO.

 • INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 07/03/2022 ÀS 09h30min.

 • LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

 GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2022

 GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURAS DE REVISTAS PERIÓDICAS, REVISTA EDUCAÇÃO INFANTIL, REVISTA LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, PLATAFORMA DIGITAL LEITURA PLAY E REVISTA HUMANITAS, PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA 

CONTRATADA: EDITORA SEI LTDA - CNPJ 27.906.988/0001-09

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Artigo 25, inciso I  da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU CONTRATO 159/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO - AMM, NA FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, A FIM DE SEGUIR O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL A LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE REAFIRMA EM SEU ART. 3º, DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS O DA PUBLICIDADE DOS ATOS E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.834 DE 03/02/2016.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LAGOA SANTA 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM - CNPJ: 20.513.859/0001-01

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : "Caput" do artigo 25,  da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 006-2023

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022

 OBJETO: CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LÉUCIO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO TRT, ATÉ SESSÃO DE JULGAMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, AUTOS: 1) 0010382-77.2015.5.03.0144, DISTRIBUÍDO EM APENSO 0011221.58.2022.5.03.0144, NO BOJO DOS QUAIS SE FEZ A REUNIÃO DAS EXECUÇÕES 2) 0012548-19.2014.5.03.0144 3) ATÉ A SESSÃO DE JULGAMENTO DO PEDIDO APARTADO DE SUSPENSÃO LIMINAR DE SENTENÇA 0012040-39.2022.5.03.0000.

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - ASSESSORIA JURÍDICA 

CONTRATADA: Leucio Leonardo Advogados Associados, CNPJ: 03.332.753/001-92

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU CONTRATO 154/2022