Compras Públicas

COMUNICADO

O envio dos Termos e dos Recibos de Premiação, referentes aos editais municipais da Lei Paulo Gustavo, iniciaram em 20/02/2024.

Pedimos que cada agente cultural inicie a execução do Termo após o recebimento do recurso em conta, tendo o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento do recurso para readequar seu cronograma de execução. Os prazos para execução das propostas contempladas serão contabilizados a partir da data de recebimento dos recursos, conforme consta nos editais.

Em breve, a Secretaria de Bem-Estar Social por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura entrará em contato com todos os agentes culturais classificados nos editais para orientações sobre a execução dos objetos selecionados e a prestação de contas.

PARA ACESSO AO NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, clique neste link 

O Município de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento para de seleção de projetos culturais para recebimento de bolsas de estudo e premiação cultural, nos termos deste Edital.

#MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #lagoasanta #minas gerais 

GUIA PARA READEQUAÇÃO E SEUS MODELOS ANEXOS

CLASSIFICADOS

HABILITAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

ERRATA 03 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 26/11/2023

ERRATA 02 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 23/11/2023

ERRATA

ANEXOS

Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1RQKUKUWCQ2k3RJjsUAZn-ACBpM9e3mPZ?usp=drive_link

EDITAL

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento para seleção de agentes culturais para recebimento de premiação cultural, nos termos deste Edital.

GUIA ELEITORAL

FORMULÁRIOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS

RESULTADOS

ERRATA

ANEXOS

Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1z9zqT3CSFB2oof3yUYspUWJDvwMdA0kQ?usp=sharing 

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, tendo em vista os termos da Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 e da Lei Nº 2.909 de 08 de setembro de 2009, apoiado no exercício da função programática do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC), modalidade Premiação, torna público chamamento público com a finalidade de promover a valorização e apoio às Festas e Festivais Tradicionais Populares do município de Lagoa Santa.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2022 - DMTC EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2022 - DMTC PRÊMIO MESTRE ORNELO - VALORIZANDO AS CULTURAS POPULARES

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/ MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento na Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, torna público o processo de seleção para premiação de iniciativas culturais com a finalidade de promover a valorização das Culturas Populares no município de Lagoa Santa, nos termos do presente instrumento.

Este processo se destina a reconhecer e premiar pessoas físicas, grupos/comunidades sem constituição jurídica e Instituições privadas sem fins lucrativos e com a natureza ou finalidade cultural, praticantes das diversas expressões culturais populares, observadas as disposições dos artigos 215 e 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e as normas estabelecidas neste Edital.

Secretaria Municipal de Bem-Estar Social por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura torna público o cadastro do(s) interessado(s) em exercer “Atividade de Comércio de bebidas, comidas, e artesanato em locais e horários previamente designados, durante eventos pré-determinados, realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – PMLS”, observados os critérios e disposições contidos neste Regulamento, e orientações da Administração Pública.