Compras Públicas

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento para seleção de agentes culturais para recebimento de premiação cultural, nos termos deste Edital.

GUIA ELEITORAL

FORMULÁRIOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS

RESULTADOS

ERRATA

ANEXOS

Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1z9zqT3CSFB2oof3yUYspUWJDvwMdA0kQ?usp=sharing 

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, tendo em vista os termos da Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 e da Lei Nº 2.909 de 08 de setembro de 2009, apoiado no exercício da função programática do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC), modalidade Premiação, torna público chamamento público com a finalidade de promover a valorização e apoio às Festas e Festivais Tradicionais Populares do município de Lagoa Santa.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2022 - DMTC EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2022 - DMTC PRÊMIO MESTRE ORNELO - VALORIZANDO AS CULTURAS POPULARES

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/ MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento na Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, torna público o processo de seleção para premiação de iniciativas culturais com a finalidade de promover a valorização das Culturas Populares no município de Lagoa Santa, nos termos do presente instrumento.

Este processo se destina a reconhecer e premiar pessoas físicas, grupos/comunidades sem constituição jurídica e Instituições privadas sem fins lucrativos e com a natureza ou finalidade cultural, praticantes das diversas expressões culturais populares, observadas as disposições dos artigos 215 e 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e as normas estabelecidas neste Edital.

Secretaria Municipal de Bem-Estar Social por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura torna público o cadastro do(s) interessado(s) em exercer “Atividade de Comércio de bebidas, comidas, e artesanato em locais e horários previamente designados, durante eventos pré-determinados, realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – PMLS”, observados os critérios e disposições contidos neste Regulamento, e orientações da Administração Pública.

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Federais nº 14.399/2022, nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o chamamento para de seleção concessão de bolsas de pesquisa destinadas a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de Lagoa Santa/MG, nos termos deste Edital.

Link Mapa Cultural: https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/oportunidade/48/ 

SUSPENSÃO DE EDITAL

ANEXOS

EDITAL