Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - MG - Diretoria de Regulação Urbana

SELOS E DOCUMENTOS PARA APROVAÇÃO - 2024 - PROCESSO DIGITAL

27 Junho 2022

Regulação Urbana

Ataulizado em maio de 2024.

SELOS

Selo Anistia - Lei Nº 4723/2023

Selo Aprovação Inicial

Aprovação Inicial - Análise Simplificada

Levantamento de Obra em Execução

Levantamento de Obra Regular Concluída

Modificação de Projeto Aprovado COM Acréscimo e/ou Decréscimo de Área

Modificação de Projeto SEM Alterar Área

FORMULÁRIOS PARA APROVAÇÃO

Formulário Anistia Incêndio

Requerimento Anistia Proprietário

Termo de Compromisso Proprietário

Termo de Compromisso Renovação de Alvará

Termo de Compromisso Sistema de Prevenção de Incêndio

Regulação Urbana

18 Março 2013

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LEGISLAÇÃO

08 Fevereiro 2011

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - REGULAÇÃO URBANA

Acesse aqui: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/mg/lagoa-santa

LEGISLAÇÃO FEDERAL - ACESSIBILIDADE E OUTRAS

NBR 6492 - REPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA

NBR 9050 - ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES

NBR 9077- SAÍDAS DE EMERGÊNCIA