2022 Contrato 055-2022
KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.403.694/0001-83
 Contrato | 624 kB |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do acordo de cooperação mutua com:
ENTIDADE:
MOVIMENTO HAKUNA MATATA
CNPJ: 40.621.969/0001-02
OBJETO:
Prestação de serviço de acolhimento noturno provisório à população em situação de rua, cadastrada no CENTRO POP Lagoa Santa, bem como alimentação e apoio para a superação da condição de vulnerabilidade durante o período de baixas temperaturas, neste inverno de 2022, garantindo o direito à vida e prevenindo agravos em saúde, conforme Plano de Trabalho anexo.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do termo de fomento com:
ENTIDADE:
FEDERAÇÃO MINEIRA DE CANOAGEM
CNPJ: 21.530.233/0001-76
OBJETO:
Execução da “Escolinha de Canoagem”, com base na Lei Municipal Nº 4841/2022 e Decreto Municipal Nº 4.583/2022.