2021 Ata RP 014-2021
SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA - EPP - CNPJ n° 06.176.619/0001-38
 Ata RP | 657 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ÂMBITO CONSULTIVO, RELATIVOS (A) À ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETO DE ATOS NORMATIVOS PARA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº. 3.080/2010); (B) À ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (AUDITOR MUNICIPAL, FISCAL DE RENDAS E AGENTES ADMINISTRATIVOS), BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE OUTROS CARGOS COM FUNÇÕES TRIBUTÁRIAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA: BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ : 01.574.437/0001-00
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.
| HOMOLOGACAO.pdf | 114 kB |
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PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE AUTUAÇÕES E RECURSOS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, POR INTERMÉDIO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) COM INTERFACE COMPATÍVEL COM O BANCO DE DADOS DA PRODEMGE (ATUAL MANTENEDORA DO DETRAN- MG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.
- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
Dia 09/04/2021 às 9:00.
- ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
Dia 09/04/2021 às 9:01.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail: licitacao@lagoasanta.mg.gov.br, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br ou telefone (31) 3688-1320
GEROU: 2021 Ata RP 033-2021
| Homologação | 451 kB |
| EDITAL CONSOLIDADO II | 673 kB |
| ERRATA E PRORROGAÇÃO II | 76 kB |
| Edital Consolidado I | 1300 kB |
| Errata e Prorrogação I | 190 kB |
| Comunicado de Retomada | 52 kB |
| Edital | 748 kB |
2021 Contrato 012-2021
AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - CNPJ n° 20.513.859/0001-01
| Contrato | 560 kB |
2021 Ata RP 015-2021
JOÁ VILLAREAL CATERING EIRELI - EPP - CNPJ n° 09.479.398/0001-65
| 6° Termo de Apostilamento | 514 kB |
| 5° Termo de Apostilamento | 497 kB |
| 4° Termo de Apostilamento | 697 kB |
| 3º Termo de Apostilamento | 498 kB |
| 1° Termo de Apostilamento | 493 kB |
| 2º Termo de Apostilamento | 2072 kB |
| Ata RP | 620 kB |