Referência : Pregão Eletronico nº 104/20231 << Ata RP nº 073/2023
 13.NOTIFICAÇÃO_PROC_12501_2024.pdf | 126 kB |
| 14.NOTIFICAÇÃO_PROC_3478_2024.pdf | 131 kB |
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PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ZOONOSES, CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BEM ESTAR SOCIAL E GESTÃO.
- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
Dia 12/04/2024 às 09:00
- ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
Dia 12/04/2024 às 09:01
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br
• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Portal de Compras Públicas – Licitações Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
• DIVULGAÇÃO NO PNCP:EDITAL Nº 012/2024
• ESCLARECIMENTOS:
Através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
GEROU: ATA RP 027-2024
| HOMOLOGAÇÃO | 499 kB |
| EDITAL | 205 kB |
| ANEXO III - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 147 kB |
| ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA | 175 kB |
| ANEXO V - MINUTA CONTRATO | 117 kB |
| ANEXO VI - MINUTA ARP | 121 kB |
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PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMACIONAL DESTINADA À VEICULAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMANADAS PELO ENTE MUNICIPAL PARA SEUS CONCIDADÃOS, ENGLOBANDO A CONCESSÃO DE DIREITOS DE UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E INSTRUÇÃO PARA USUÁRIOS.
- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
Dia 16/04/2024 às 09:00
- ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
Dia 16/04/2024 às 09:01
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br
• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Portal de Compras Públicas – Licitações Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
• DIVULGAÇÃO NO PNCP:EDITAL Nº 006/2024
• ESCLARECIMENTOS:
Através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
GEROU: Contrato 094-2024
| HOMOLOGAÇÃO | 501 kB |
| EDITAL | 204 kB |
| ANEXO III - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 113 kB |
| ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA | 315 kB |
| ANEXO V - MINUTA CONTRATO | 120 kB |
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PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE CAMINHÃO COM
EQUIPAMENTO HIDROJATO (HIDROJATO E AUTO VÁCUO).
- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
Dia 12/04/2024 às 09:00
- ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
Dia 12/04/2024 às 09:01
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Licitar Digital, no endereço https://licitar.digital/
• DIVULGAÇÃO NO PNCP:
• ESCLARECIMENTOS:
Através do endereço https://licitar.digital/
Link PNCP: Pregão 09/2024
GEROU:ATA RP 028-2024
| Homologação | 513 kB |
| Edital | 209 kB |
| Anexo VI - Minuta da Ata | 131 kB |
| Anexo V - Minuta do Contrato | 118 kB |
| Anexo IV - Termo de Referencia | 150 kB |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE
Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:
ENTIDADE:
LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
CNPJ: 07.155.764/0001-03
OBJETO:
Contribuir através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus.
JUSTIFICATIVA:
A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) é previsto a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 anos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, idosos em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. É também previsto para idosos com vivência em situação de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus tratos e outras formas de violência. O Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus funciona com o asilamento do idoso há alguns anos em condições satisfatórias que têm capacidade para atender a 30 (trinta) idosos de forma a assegurar atenção integral à saúde com garantia de acesso universal e igualitário, com ações e serviços voltados a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. A instituição supracitada presta relevante serviço à comunidade de Lagoa Santa há anos e sempre foi apoiada pelo município através de cessão de servidores. O plano de trabalho apresentado está de acordo com os princípios norteadores do SUS, de forma a atender os pacientes de forma individual e na integridade da assistência. Pelas razões expostas, justifica-se a inexigibilidade do chamamento público para a formalização do termo de fomento, com fulcro no art. 31, inciso II da Lei 13.019/14