Compras Públicas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JÚLIO CLÓVIS LACERDA, Nº 491, BAIRRO CENTRO, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO POP.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADOS:                                                                     

- MAURÍCIO MANOEL GUERRA - CPF: XXX.252.856-XX;

- RONNY PETERSON BATISTA TEIXEIRA - CPF: XXX.220.626-XX;

- VIVIANE VIANA SALOMÃO DE ABREU TEIXEIRA - CPF XXX.958.466-XX;

- RAQUEL CECÍLIA MARQUES DE PAULA GUERRA - CPF XXX.333.088-XX.

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no inciso X, do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 080-2023

Anexos:

HOMOLOGACAO-E-RATIFICAO-pdf-D4Sign.pdf

558 kB

2023 Ata RP 041-2023

LOCAFLEX SERVICOS LTDA - CNPJ n° 06.788.019/0001-20

Anexos:

2° Termo de Apostilamento	526 kB
1° Termo de Apostilamento	527 kB
Ata RP	594 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AS POLÍTICAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPONIBILIZADOS PARA O HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES ESTADUAIS INERENTES AS POLÍTICAS ADERIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

Anexos:

HOMOLOGAO-E-RATIFICAO-pdf-D4Sign.pdf

751 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LÉUCIO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA A ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, COM O OBJETIVO DE REVER OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DOS AUTOS Nº 0012548-19.2014.5.03.0144, INCLUINDO O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PELO RESPECTIVO TRIBUNAL.

Anexos:

Homologação e Ratificação.pdf

1980 kB

PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO 

O XI Festival da Canção Lagoa Santa 2023 é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, que visa fomentar e reconhecer os talentos musicais do município e da região metropolitana, contemplar as mais diversas estéticas musicais, valorizando e potencializando os talentos musicais, dando-lhes visibilidade e, assim, estimulando a criação e difusão musical.

RESULTADO FINAL PÓS APRESENTAÇÃO

RESULTADO FINAL

Após análise da Comissão de Pré-seleção, nomeada pela Portaria 1.334 de 29 de maio de 2023, com a finalidade de avaliar as propostas inscritas para participação no 11° Festival da Canção, Regulamento 02/2023 – DMTC, ficaram definidos os classificados. A ordem das apresentações foi determinada por meio de sorteio online.

ERRATA

REGULAMENTO