Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o desmembramento do lote nº 10, da quadra 02-A, do Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ribeiro e Maciel Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 05-A, da quadra 11-A, do Bairro Recanto do Poeta, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Higino Rodrigues de Castro e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, revoga o Decreto nº 5.479, de 17 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.065, de 06 de junho de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Autoridade Superior para fins de procedimentos licitatórios, revoga o Decreto nº 3.988, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a implantação do Sistema Eletrônico de Processos de Compras no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargo efetivo dos quadros permanentes do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Anexo I, do Decreto Municipal nº 3.345, de 09 de maio de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 2.597, de 19 de novembro de 2013, que regulamenta o procedimento de expedição de certidões de débito tributário e situação fiscal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.