Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes nºˢ. 01 a 07 da Quadra 01, no loteamento Parque das Borboletas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de VBA Empreendimentos Imobiliários LTDA, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.570, de 20 de abril de 2018, que institui o Colegiado Municipal de Saúde Mental, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre o Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município - CART-LS e sobre o julgamento do contencioso - administrativo fiscal em primeira e segunda instância administrativa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 5.499 de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-os estáveis em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-o estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Altera o Decreto Municipal nº 3.366, de 07 de junho de 2017, regulamenta a prestação de contas das instituições privadas de saúde hospitalar e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-os estáveis em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial