Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 01 a 08 da quadra nº 02, do loteamento Parque das Borboletas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de VBA Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 5.499 de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Abre Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do exercício de 2025 do Poder Legislativo do Município de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Altera a redação do Decreto municipal nº 5.511, de 10 de março de 2025 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Altera a redação do Decreto nº 5.112, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, por técnica e preço e por maior retorno econômico, no âmbito das contratações da Administração Pública Municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Aprova o remembramento dos lotes nº 05 e nº 06, da quadra nº 02, do local denominado Quebra, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de MGR Empreendimentos e Incorporações Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Aprova o remembramento dos lotes nº 15 e nº 16, do local denominado Quebra, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Juarez José Pinto e outros e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Altera a redação Decreto nº 3.279, de 2017 que regulamenta a Lei Municipal nº 3.893, de 2016, que dispõe sobre a propaganda e publicidade no Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.455, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Comitê Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.