Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra nº 15, do loteamento Retiro das Águas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Guerra Participações I SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 5.499 de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo e revoga o Decreto nº 5.553 de 11 de abril de 2025 , e os decretos nº 5.555 e nº 5.556 de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.

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Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

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Aprova o desmembramento Gleba B, no local denominado “Fazenda das Bicas”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Amadeus III Ltda. e dá outras providências.

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Aprova o desmembramento do lote nº 15, da quadra nº 05, do Bairro Joana Marques II, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Matheus Testa Saab e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o remembramento dos lotes ns.  41-D, 41-E e 41-F, da quadra nº 13, Bairro Bela Vista, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Carolina Fernandes Tôrres de Siqueira e Gabriel Fernandes Tôrres e dá outras providências.

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Aprova o remembramento dos lotes nº 03 e s/n, da quadra Z, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Carlos Salim Guedes e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial