Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Regulamenta o art. 4º, da Lei Municipal 5.087, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 5.499 de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, nos termos da Lei Municipal nº. 3.285 de 23 de maio de 2012, e revoga o Decreto nº. 5.252, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do Anexo I do Decreto Municipal nº 5.530, de 27 de março de 2025, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-os estáveis em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do Decreto nº 5.538, de 07 de abril de 2025, que regulamenta a notificação, a concessão de descontos e os critérios para a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - TCRS, e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP, referentes ao exercício de 2025.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do Decreto Municipal 5.441, de 12 de dezembro de 2024.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidora municipal aprovada no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-a estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial