Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.200, de 03 de abril de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 5.499 de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Regulamenta a atuação da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT/SMS/LS-MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa, normatiza atribuições, funcionamento e fornecimento de medicamentos, insumos/dispositivos e suplementos nutricionais, revoga o Decreto nº 3.289, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidora municipal aprovada no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área descrita no Anexo I deste Decreto com o objetivo de implantação da nova sede da Escola Municipal Antônio de Castro Figueiredo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do Decreto nº 5.487, de 05 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa Santa em razão da necessidade de ações para o enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave-SRAG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial