Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-o estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidora municipal aprovada no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidora municipal aprovada no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-a estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-os estáveis em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-o estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes nº 13 e nº 14, da quadra 26, do loteamento Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ana Maria do Valle e Condomínio Residencial Condados da Lagoa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do art. 1º, Decreto nº 5.569, de 25 de abril de 2025, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do Decreto nº 5.486, de  05 de fevereiro de 2025, que Regulamenta a Lei Municipal nº 5.065, de 06 de junho de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal 2025 (ProERF 2025), de caráter temporário, estabelecido pela Lei Municipal nº 5.547, de 05 de maio de 2025, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial