Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do art. 2° da Lei n° 5.381, de agosto de 2024, e dá outras providencias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera o nome do Bairro Joana Marques II para Bairro Pomar da Lagoa, regulariza a nomenclatura das ruas do bairro no Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a criação de mecanismos de levantamento de gestantes e de divulgação da demanda por vagas em creches para criança de 0 (zero) a 3 (três) anos no Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação de Lei 2.594, de 16 de maio de 2006, que Regulamenta o Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Lagoa Santa – MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso das áreas públicas de lazer e verde e das vias de circulação do loteamento denominado Fazenda das Contendas para a Associação de Moradores do Villa Natura Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Revoga a Lei Municipal nº 5.533, de 14 de abril de 2025.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de R$284.839,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais) à Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso das áreas públicas de lazer e verde e das vias de circulação do loteamento denominado Campo das Acácias para a Associação Campo das Acácias Residencial e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial