Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, no Município de Lagoa Santa-MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.478, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Lei Municipal nº 5.481, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o repasse de assistência financeira complementar da União para cumprimento do “Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem” no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Lagoa Santa no exercício de 2025, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a emissão e recebimento de guias de tributos em atraso com os acréscimos legais limitados ao período especificado.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Fica revogado o art. 4º da Lei Municipal nº 4.994, de 13 de março de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Lagoa Santa/MG o dia da festividade de São Sebastião no bairro Várzea e dá outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à toda religião sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 2012 que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.