Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor de até R$10.000,00 (dez mil reais), para o Bloco Carnavalesco Cai Pra Trás, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.743, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, especificamente com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o Centro de Referência do Professor – Professora Magda Becker Soares e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor de até R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) à Associação Cultural Lagoassantense de Arte e Cultura e Diversão, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Proíbe a instalação de pórticos, praças de pedágio, mecanismos eletrônicos ou quaisquer meios de tecnologia destinados à cobrança de pedágio, dentro do perímetro urbano do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento de bronzeamento artificial no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III (mapa) da Lei nº 2.862, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAGOASANTENSE DE ARTE E CULTURA E DIVERSÃO no município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor de até R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associação Bloco Galinhas Chapadinhas mencionada nesta Lei, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei Municipal n° 4.820, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.