Compras Públicas

Referência: Contrato de Prestação de Serviços 043/2014<<Pregão Presencial nº 025/2014

Anexos:

Decisão Recursal.pdf

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2ª CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social - Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, com fundamento na Lei Municipal nº 4.627, de 24 de maio de 2021 e Decreto Municipal nº 4.312, de 24 junho de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais de concessão de subsídio às Associações/Entidades Esportivas e de Lazer, sem fins Lucrativos, sediadas no Município de Lagoa Santa. 

A Prefeitura de Lagoa Santa convida cidadãos, entidades e organizações que tenham atuação e interesse direto nas áreas de Cultura e/ou Patrimônio Histórico no município a se habilitarem como candidatos a novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa (COMCEPH/LS) para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, entre os anos de 2025 e 2027.

PÚBLICO ALVO:

Poderão participar do edital: associações e instituições ligadas à cultura e patrimônio histórico do Município; representante das manifestações folclóricas do Município; representante dos artistas ou grupos culturais do Município. No qual será escolhido:

02 (dois) representantes das associações e instituições ligadas à cultura e patrimônio histórico do Município.

01 (um) representante das manifestações folclóricas do Município.

01 (um) representante dos artistas ou grupos culturais do Município.

INSCRIÇÕES:

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de março de 2025, às 10h. A documentação necessária está disponível no edital.

A inscrição e a apresentação da documentação solicitada, que poderá ser presencial ou online.

Presencial: documentação solicitada deverá ser protocolada na Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa/MG, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, n° 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, até o dia 10 de março de 2025, de segunda a sexta de 09h às 17h, sendo no dia 10 de março de 09h às 10h. 

Online: formulário online disponível no link https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/oportunidade/67/

RESULTADO PRELIMINAR:

RESULTADO FINAL:

A Prefeitura de Lagoa Santa convida cidadãos, entidades e organizações que tenham atuação e interesse direto nas áreas de Cultura e/ou Patrimônio Histórico no município a se habilitarem como candidatos a novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa (COMCEPH/LS) para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, entre os anos de 2023 e 2025.

COMUNICADO

O envio dos Termos e dos Recibos de Premiação, referentes aos editais municipais da Lei Paulo Gustavo, iniciaram em 20/02/2024.

Pedimos que cada agente cultural inicie a execução do Termo após o recebimento do recurso em conta, tendo o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento do recurso para readequar seu cronograma de execução. Os prazos para execução das propostas contempladas serão contabilizados a partir da data de recebimento dos recursos, conforme consta nos editais.

Em breve, a Secretaria de Bem-Estar Social por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura entrará em contato com todos os agentes culturais classificados nos editais para orientações sobre a execução dos objetos selecionados e a prestação de contas.

PARA ACESSO AO NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, clique neste link 

O Município de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento público para de seleção de projetos culturais para recebimento de bolsas de estudo, nos termos deste Edital.

#MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #lagoasanta #minas gerais

GUIA PARA READEQUAÇÃO E SEUS MODELOS ANEXOS

CLASSIFICADOS

HABILITAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

ERRATA 03 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 26/11/2023

ERRATA 02 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 23/11/2023

ERRATA

ANEXOS

Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1mDRwyHEZ9VOelWs6F8h7-cCyW7mlpF9f?usp=drive_link

EDITAL