Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - MG

Transporte e Trânsito - Publicações

18 Setembro 2018

LEIS

Lei Municipal nº 2746, de 31/10/2007.
Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2874, de 07/04/2009.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.746, de 31 de outubro de 2007, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3993, de 12/06/2017.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Lei Municipal nº 4076, de 21/11/2017.
Dispõe sobre a implantação da modalidade de táxi compartilhado para passageiros no município de Lagoa Santa, sobre a aplicação de preços diferenciados de tarifas, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 4117, de 26/12/2017.
Estabelece normas para coibir o transporte municipal clandestino de passageiros no âmbito do Município de Lagoa Santa.

DECRETOS

Decreto Municipal nº 986, de 02/10/2009.
Regulamenta a competência do Departamento de Transportes e Trânsito – DEMUTRAN (TRANSLAGO).

Decreto Municipal nº 3540, de 06/02/2018.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.746, de 31 de outubro de 2007, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 3555, de 19/03/2018.
Regulamenta a Lei municipal nº 3.169 de 10 de junho de 2011 que trata do Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicleta de aluguel mototáxi no Município de Lagoa Santa, do serviço de motofrete, em atendimento ao disposto nas Leis federais ns. 12.009, de 29 de julho de 2009, 12.587 de 03 de janeiro de 2012, revoga o Decreto Municipal 3.441 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.

PORTARIAS

REGULAMENTOS E REGIMENTO INTERNO

RESOLUÇÕES

Conselhos Municipais

04 Julho 2018

Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Assistência Social

Em parte, os Conselhos Municipais (abaixo relacionados) estão instalados na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Assistência Social, localizada no Edifícion HS Center, à Rua Coronel Durães, nº 170, sala 19, 3º andar, bairro Bela Vista - Lagoa Santa/MG.

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Tel.: (31) 3688-1447 / 3681-9754

Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA)

Tel.: (31) 3688-1447

Conselho Municipal do Idoso (CMI)

Tel.: (31) 3688-1447

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD)

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

Outros Conselhos Municipais

Conselhos Municipais de Educação

Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Tel.: (31) 3688-1493

Conselho Municipal de Esporte (CME)

Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE)

Tel.: (31) 3688-1308 ramal 3519

Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa (CMCEPH)

Tel.: (31) 3688-1390

Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP)

Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

Tel.: (31) 3688-1390

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2018 - EDUCAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

29 Junho 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

O presente Edital estabelece normas e procedimentos destinados à seleção de voluntários para atuarem como Assistentes de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização, na forma da Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 (Lei do Voluntariado).

CHAMADAS

10ª Chamada - Em 28/09/18

09ª Chamada - Em 19/09/18

08ª Chamada - Em 14/09/18

07ª Chamada - Em 11/09/18

6ª Chamada - Em 03/09/2018

5ª Chamada - Em 24/08/2018

4ª Chamada - Em 20/08/2018

3ª Chamada - Em 14/08/2018

2ª Chamada - Em 08/08/2018

1ª Chamada - Em 02/08/2018

RESULTADO FINAL

Resultado Final - Edital 004/2018

RECURSOS

Recursos Deferidos

Recursos Indeferidos

RESULTADO PRELIMINAR

Inscrições Deferidas

Inscrições Indeferidas

EDITAL DE ABERTURA

Edital 004/2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08 Junho 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA VAGAS REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2017, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR B - ARTES, PARA COMPOSIÇÃO/RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA – MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2018 - SECRETARIA DE SAÚDE

30 Mai 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA VAGAS REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO 001/2018 PARA RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.