DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS E NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER ORDENS JUDICIAIS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: APOTHEKE LTDA - ME

CNPJ: 03.558.330/0001-95. 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

Anexos:

HOMOLOGACAO-DL-008-2021-pdf-D4Sign.pdf

429 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PELA CONTRATADA, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, SEGUINDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO EM 08 DE JUNHO DE 2015, ENTRE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, QUE ENVOLVE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS  - SERPRO

CNPJ: 33.683.111/0001-07

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

Anexos:

Homologação e Ratificação

1464 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COENZIMA, EPICATEQUINA, GENTAMICINA), INTEGRANTES DA REMUNE, PARA ATENDER A DEMANDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA - CPFT,  DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI-ME

CNPJ: 05.159.591/0001-68

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

Anexos:

HOMOLOGACAO-pdf-D4Sign.pdf

963 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO (EDUCAÇÃO 4.0).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EMPRESA:Positivo Tecnologia S.A., CNPJ 81.243.735/0001-48

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

Anexos:

RATIFICACAO-E-HOMOLOGACAO--1--pdf-D4Sign.pdf

436 kB

2021 Contrato 048-2021

LOCADORA TERRAMARES LTDA - CNPJ: 05.371.926-0001-07

Anexos:

1° Termo Aditivo	714 kB
1° Termo de Apostilamento	688 kB
Contrato	496 kB