Prefeitura - Educação

PUBLICAÇÕES 2025 

PORTARIAS

RESULTADO DO CADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 1º SEMESTRE 2025 

 

CADASTRAMENTO DE VAGAS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO

 

 

REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO 2025

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PUBLICAÇÕES 2024

 

RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA A MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL - ANO LETIVO 2025

Divulgação do Mapeamento dos candidatos às vagas nas escolas municipais que ofertam a modalidade de Educação Infantil.

A Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Item 3.2 da Instrução Normativa Nº 003/2024/SEMED, divulga o mapeamento dos candidatos inscritos, no período de 08 de outubro a 8 de novembro/2024, para as vagas a serem preenchidas nas unidades municipais de Educação Infantil que ofertam a modalidade no ano letivo de 2025.

Todos os candidatos inscritos deverão realizar a matrícula no período de 09 a 20 de dezembro/2024 na escola  indicada.

 

RELAÇÃO DAS ESCOLAS

 

PORTARIAS 2024

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2024

 

Atendendo a recomendação expressa pela Resolução nº 06/2020/FNDE os cardápios escolares municipais estarão disponíveis aqui para que toda a população tenha conhecimento e acesso a eles.

 

SETEMBRO

 

 

AGOSTO

 

EDITAL Nº 002/2024/SEMED - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2º SEMESTRE 2024

 

REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO 2024

 

TRANSPORTE ESCOLAR 2024

 

Errata

 

Comunicado

 

Resultado

 

Edital

 

Publicações - 2023

 

MUDANÇA DE LOTAÇÃO 2023-2024

 

REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO (TP) 2023  

 

 

CADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 2º SEMESTRE 2023

 A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa informa que estarão abertas as inscrições para concorrência de vagas para o Transporte Escolar Universitário Gratuito 2º semestre/2023. 

A documentação para o cadastro deverá ser entregue no período de 20 a 25/07/2023 no setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, Rua João Machado, nº 70, Brant, nos horários de 8h30 às11h30 e 13h às 16h. 

 

RESULTADO

 

ROTA B - BELO HORIZONTE

 

ROTA C e L - BELO HORIZONTE

 

ROTA E - BELO HORIZONTE

 

ROTA G - VESPASIANO

 

ROTA H - BELO HORIZONTE

 

ROTA J - VESPASIANO

 

EDITAL

 

 

RECADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 2º SEMESTRE

A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições, torna pública, conforme consta neste edital, o recadastramento de vagas no Transporte Escolar Universitário Gratuito 2º semestre/2023, para as cidades de Belo Horizonte e Vespasiano.

 

RESULTADO

ROTA B - BH

 

ROTA C - BH

 

ROTA E - BH

 

ROTA G - VESPASIANO

 

ROTA H - BH

 

ROTA J - VESPASIANO

 

ROTA L - BH

 

EDITAL

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

 

CONVOCAÇÃO

 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

 

CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS 

 

RESPOSTAS AOS RECURSOS 

 

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS

 

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

 

EDITAL

 

 LINK PARA INSCRIÇÃO - 

https://forms.gle/tVFErSCMaLgByhts8 

 

 

EDITAL INTERNO Nº 004/2023/SEMED - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA

 

 

PORTARIAS

 

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

 

 

LINK PARA INSCRIÇÃO

https://forms.gle/zjV9AzfqoidzAKMp7

 

CADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 1º SEMESTRE 2023

 

RESULTADO

 

 

EDITAL INTERNO Nº 002/2023/SEMED - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA

 

 

CARDÁPIO ESCOLAR

 

 

 

Atendendo a recomendação expressa pela Resolução nº 6/2020/FNDE a partir de agora os cardápios escolares municipais estarão disponíveis aqui para que toda a população tenha conhecimento e acesso a eles.

 

FEVEREIRO

 

 

2022

 

EDITAL 008/2022/SEMED - MUDANÇA DE LOTAÇÃO

 

 

CADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 1º SEMESTRE 2023

 

A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa informa que estarão abertas as inscrições para concorrência de vagas para o Transporte Escolar Universitário Gratuito 1º semestre/2023. 

A documentação para o cadastro deverá ser entregue no período de 18 a 23/01/2023 no setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, Rua João Machado, nº 70, Brant, nos horários de 9h às 11h e 13h30 às 16h. 

 

 

RECADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 1º SEMESTRE 2023

 

A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições, torna pública, conforme consta neste edital, o recadastramento de vagas no Transporte Escolar Universitário Gratuito 1º semestre/2023, para as cidades de Belo Horizonte, Vespasiano, Pedro Leopoldo.

 

RESULTADO 

 

ROTA B - BH

ROTA C - BH FAMINAS

ROTA E - BH PRADO

ROTA F - PEDRO LEOPOLDO

ROTA G - VESPASIANO

ROTA H - BH SÃO GABRIEL

ROTA J - VEPASIANO

 

EDITAL

 

PORTARIAS

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2022 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

 

CONVOCAÇÃO

 

HOMOLOGAÇÃO

 

RECURSOS

 

RESULTADO PRELIMINAR

 

ERRATA

 

EDITAL

Confira o Edital:

https://www.lagoasanta.mg.gov.br/noticias/8923-processo-seletivo-simplificado-edital-n-006-2022-programa-tempo-de-aprender

 

 

CADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 2º SEMESTRE 2022 

 

A Secretaria Municipal de Educação informa que estão abertas as inscrições para concorrência de vagas para o Transporte Escolar Universitário Gratuito 2º semestre/2022. 

A documentação para o cadastro deverá ser entregue no período de 12/07/2022 a 14/07/2022, no setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, Rua João Machado, nº 70, Brant, nos horários de 9h às 11h e 13h30 às 15h30. 

 

EDITAL

Confira no Edital a documentação necessária e a ficha de cadastro para estudo socioeconômico:

 

RESULTADO

ROTA B - TRAJETO BH - AV. CRISTIANO MACHADO, PÇA. DA ESTAÇÃO, PÇA. DA LIBERDADE, ALTO DA AV. AFONSO PENA

 

ROTA E - TRAJETO AV. ANTÔNIO CARLOS - PRADO

 

ROTA F - TRAJETO PEDRO LEOPOLDO

 

ROTA G - TRAJETO VESPASIANO 

 

 

RECADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 2º SEMESTRE 2022 

 

A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas conforme consta neste Edital, as inscrições para concorrência de vagas no Transporte Escolar informa que está disponível o edital para recadastramento para  vagas para o Transporte Escolar Universitário Gratuito 2º semestre/2022.

 

RESULTADO

ROTA B - TRAJETO AV. ANTÔNIO CARLOS, PRAÇA DA ESTAÇÃO, PRAÇA DA LIBERDADE, ALTO DA AV. AFONSO PENA.

 

 ROTA E - TRAJETO AV. ANTÔNIO CARLOS, PRADO.

 

ROTA F - TRAJETO FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO.

 

ROTA G - TRAJETO VESPASIANO - FASEH

 

ROTA H - TRAJETO AV. CRISTIANO MACHADO, BAIRRO SÃO GABRIEL, BAIRRO RENASCEÇA.

 

EDITAL

Confira no Edital a documentação necessária e a ficha de cadastro para estudo socioeconômico:

 

 

PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

 

CHAMADAS

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

RESULTADO FINAL

 

RECURSOS

 

RESULTADO PRELIMINAR

 

ERRATA

 

EDITAIS

 

TERMO DE ANULAÇÃO

 

 

AMPLIAÇÃO DE JORNADA - EDITAL INTERNO Nº 003

 

  

CARDÁPIO ESCOLAR

 

 

Atendendo a recomendação expressa pela Resolução nº 6/2020/FNDE a partir de agora os cardápios escolares municipais estarão disponíveis aqui para que toda a população tenha conhecimento e acesso a eles.

 

DEZEMBRO

 

NOVEMBRO

 

OUTUBRO

 

SETEMBRO

 

AGOSTO

 

 

JULHO

 

JUNHO

 

 

MAIO

 

ABRIL

 

MARÇO

 

CAPACITAÇÃO COLABORADORES

 

AMPLIAÇÃO DE JORNADA - EDITAL INTERNO Nº 002

 

CADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 1º SEMESTRE 2022 

 

A Secretaria Municipal de Educação informa que estão abertas as incrições para concorrência de vagas para o Transporte Escolar Universitário Gratuito 1º semestre/2022. 

A documentação para o cadastro deverá ser entregue no período de 17/01/2022 a 21/01/2022, no setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, Rua João Machado, nº 70, Brant, nos horários de 9h às 11h e 13h30 às 15h30. 

 

RESULTADO

ROTA B - TRAJETO AV. ANTÔNIO CARLOS, PRAÇA DA ESTAÇÃO, PRAÇA DA LIBERDADE, ALTO DA AV. AFONSO PENA.

 

 ROTA E - TRAJETO AV. ANTÔNIO CARLOS, PRADO.

ROTA G - 

ROTA H - TRAJETO AV. CRISTIANO MACHADO, BAIRRO SÃO GABRIEL, RUA JACUÍ

 

EDITAL

Confira no Edital a documentação necessária e a ficha de cadastro para estudo socioeconômico:

 

RECADASTRAMENTO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 1º SEMESTRE 2022 

 

O recadastramento do transporte universitário, referente ao 1º semestre de 2022, acontece no período de 03/01/2022 a 06/01/2022, no setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, Rua João Machado, nº 70, Brant, nos horários de 9h às 11h30 e 13h30 às 16h.

O recadastramento não é automático, sendo obrigatória a entrega da documentação dentro do prazo. Quem não fizer não terá a garantia de vaga.

 

 

RESULTADO 

 

 

2021

 

RESULTADO INSCRIÇÕES CRECHES

Divulgação do Mapeamento dos candidatos às vagas nas escolas municipais que ofertam a modalidade de creche

A Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o ítem 3.2 da Instrução Normativa Nº 003/2021/SEMED, divulga o mapeamento dos candidatos inscritos, no período de 22 a 26 de novembro/2021, para as vagas a serem preenchidas nas unidades municipais de Educação Infantil que ofertam a modalidade de creche.

Todos os candidatos inscritos deverão realizar a matrícula no período de 13 a 20 de dezembro/2021 na unidade escolar indicada.

Confiras a lista por unidade escolar:

 

MUDANÇA DE LOTAÇÃO

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS 

 

RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 2º SEMESTRE/2021

As inscrições acontecem no período de 18/10/2021 a 20/10/2021, no setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, Rua João Machado, nº 70, Brant, no horário de 9h às 11h30 e 13h30 às 16h.

O recadastramento não é automático, sendo obrigatória a entrega da documentação dentro do prazo. Quem não fizer não terá a garantia de vaga, sendo a mesma disponibilizada para novos estudantes contemplados.

O resultado será divulgado no dia 22/10/2021.

 

 

PROCESSO ELEIÇÃO DIRETORES ESCOLARES 

 

PORTARIAS

 

 

2020

 

EDITAL 003/2020 - MUDANÇA DE LOTAÇÃO

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 

PORTARIAS

 

TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO - CADASTRAMENTO 1º SEMESTRE/2020 

Edital para cadastramento de vagas remanescentes no Transporte Escolar Universitário Gratuito do 1º semestre de 2020, para as cidades de Belo Horizonte, Vespasiano e Pedro Leopoldo. 

Preencha a ficha de cadastramento e entregue juntamente com os documentos exigidos, no Setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, no período 04/02/2020 a 07/02/2020, no horário de 9h às 11h30; 13h30 às 16h.

Total de vagas remanescentes: 

10 vagas para Belo Horizonte;

05 vagas para Pedro Leopoldo;

05 vagas para Vespasiano.

Garagem Municipal: Rua João Machado, nº 70, Bairro Brant

Informações: 3681-9631

 

RESULTADO

 

TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO

Edital para recadastramento de vagas no Transporte Escolar Universitário Gratuito do 1º semestre de 2020, para as cidades de Belo Horizonte, Vespasiano e Pedro Leopoldo. 

Preencha a ficha de recadastramento e entregue juntamente com os documentos exigidos, no Setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, no período 22/01/2020 a 24/01/2020, no horário de 9h às 11h30; 13h30 às 16h.

Lembramos que o recadastramento não é automático para o estudante, sendo obrigatória a entrega da documentação no prazo estabelecido.

A falta de qualquer documento implica na desclassificação do estudante.

O estudante que não efetivar o recadastramento no período estipulado não terá a garantia de vaga no Transporte Escolar Universitário Gratuito - 1º semestre/2020, sendo a mesma disponibilizada para novos estudantes contemplados.

O resultado será divulgado no dia 30/01/2020 em nosso site e no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa.

Documentação necessária: 

• Comprovante de endereço atualizado até os últimos três meses em nome do beneficiário ou de pessoa cujo vínculo seja comprovado;
• Comprovante de matrícula referente ao 1º Semestre de 2020 ou Grade Curricular com informação de em curso (xérox);
• Carteirinha do 2º semestre de 2019 e
• 01 foto 3X4.

A documentação entregue fora do prazo não será aceita e o candidato não será recadastrado.

A entrega da nova carteirinha para utilização do transporte universitário será feita no período compreendido entre os dias 31/01/2020 a 05/02/2020.

O estudante universitário que após este período não portar a carteirinha de uso obrigatório não poderá utilizar o transporte escolar.

Informações: 3681-9631

 

 

RESULTADO

 

 

2019

 

EDITAL 11/2019 - Professor A

 

EDITAL 10/2019 - Professor B -  Matemática, Português, História, Geografia, Ciências, Educação Física, Arte, Inglês e Ensino Religioso

 

EDITAL 09/2019 - Agente de Serviços Escolares, Pedagogo, Psicopedagogo e Secretário Escolar e Servente Escolar

 

EDITAL 005/2019 - MUDANÇA DE LOTAÇÃO

 

REABERTURA DO CADASTRO ESCOLAR 2020

A Secretaria Municipal de Educação reabre o Cadastramento Escolar para inscrição dos candidatos às vagas no Ensino Fundamental e Educação Infantil, nas escolas públicas do município, para o ano letivo de 2020.

As inscrições estarão abertas no período de 16 de setembro a 31 de outubro, pela Internet e deverão ser realizadas pelo pai, mãe ou responsável pelo estudante ou, ainda, pelo próprio interessado se for maior de 18 anos.

Poderão se inscrever no Cadastro Escolar, aquele que:

• Completar 06 (seis) anos de idade até 31 de março de 2020;
• Deseja a vaga nos demais anos do Ensino Fundamental que deseja ingressar na rede pública de ensino;
• Candidato ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental;
• Completará 03 (três) anos de idade até dezembro de 2020 para vaga na Educação Infantil.

A inscrição para o atendimento em Creche, de crianças a partir de 04 (quatro) meses de idade a 02 (dois) anos, será realizada posteriormente, em data a ser divulgada.

Segue o link de acesso ao Cadastro Escolar 2019/2020: https://forms.gle/XAEBP1Vm2C1kmLANA

 

TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 2º SEMESTRE/2019

 

RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 2º SEMESTRE/2019

As inscrições acontecem no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, no setor de Transporte Escolar, localizado na Garagem Municipal, no horário de 9h às 11h30 e 13h30 às 16h.

O recadastramento não é automático, sendo obrigatória a entrega da documentação dentro do prazo. Quem não fizer não terá a garantia de vaga, sendo a mesma disponibilizada para novos estudantes contemplados.

O resultado será divulgado no dia 30/07/2019.

 

 

TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 1º SEMESTRE/2019

A entrega das carteirinhas será feita no dia 10/04/19 (quarta-feira), no horário 9h às 12h e 13h30 às 16h.

 

 

RESULTADO DE RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 1º SEMESTRE/2019

 

EDITAL DE RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO - 1º SEMESTRE/2019

 

EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 2019

 

PORTARIAS

 

 

2018

 

EDITAL 06/2018 - MUDANÇA DE LOTAÇÃO

 

EDITAL DE CADASTRO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO - VAGAS REMANESCENTES - 2º SEMESTRE

 

RESULTADO RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO 2018 - 2º SEMESTRE

 

EDITAL DE RECADASTRAMENTO DO TRANPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO 2018 - 2º SEMESTRE

 

PORTARIAS 2018

 

EDITAL DE CADASTRO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO -  VAGAS REMANESCENTES - 1º SEMESTRE

 

EDITAL DE CADASTRO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO 2018 - NOVAS VAGAS

 

EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 2018

 

Classificação Final Tempo Integral

 

EDITAL DE RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO 2018

 

 

2017

 

PUBLICAÇÃO 001/2017 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES)

 

 

EDITAL 010/2017 -  MUDANÇA DE LOTAÇÃO

 

PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 2017/2018

 

EDITAL 009/2017 -  CADASTRO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO VAGAS REMANESCENTES PEDRO LEOPOLDO

 

EDITAL 008/2017 -  CADASTRO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO VAGAS REMANESCENTES PEDRO LEOPOLDO

 

EDITAL 007/2017 -  CADASTRO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOVOS ALUNOS - ( 2º semestre)

 

EDITAL 006/2017 -  RECADASTRO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - ( 2º semestre)

Inscrição prorrogada para dia 17/7/17.

 

PROCESSO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO 2º SEMESTRE/17

 

ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL/17

 

REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL/17

 

 

EDITAL DE DESIGNAÇÃO PARA CADASTRO DE RESERVA DA SEMED - EDITAL 001/2016

 

>>ERRATA RESULTADO FINAL APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS

 

ERRATA 01 - Professor B

 

ERRATA 02 - Resultado Final

 

>>ERRATA RESULTADO FINAL

 

ERRATA 01 - Professor A

 

>>RESULTADO FINAL APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - 02/02/2017

 

 

>>RESULTADO PARCIAL

 

Edital para concorrência de vagas no Transporte Escolar Gratuito - novos universitários - 2017

 

 

Edital de Recadastramento do Transporte Escolar Universitário Gratuito 2017

 

 

Resultado da Mudança de Lotação 2016/2017

 

>> Pedidos deferidos 

>> Pedidos indeferidos 

>> Formulário de recurso 

 

Transporte Escolar Municipal

 

>> Instrução Normativa 

 

 

2016

 

EDITAL DE DESIGNAÇÃO PARA CADASTRO DE  RESERVA DA SEMED

 

>> Formulário para Recurso 

>> Edital 01/2016 

>> Errata 01/2016 

>> Errata 02/2016 

>> Errata 03/2016 

>> Errata 04/2016 

>> Errata 05/2016 

>> Errata 06/2016 

 

Portarias

 

Edital para formação cadastro de reserva no Transporte Escolar Universitário Gratuito 2016

 

 

2015

 

Edital de Concorrência de Vaga a Orientador de Estudo

 

Edital Processo de Seleção de Tutores Presenciais

 

Transporte Escolar 2015- 2º semestre

 

Transporte Escolar 2015 - 1º semestre

 

 

Portarias 2015

 

 

2014

 

Portarias 2014

 

Transporte Escolar 2014 2º semestre

 

2013

 

Processo Interno - Nº 3492/2013

Maria José Mariano - Pedido deferido - Lagoa Santa, 11 de junho de 2013

 

Gabarito Oficial

Diretoria Escolar E.C.E; Lagoa Santa, 05 de novembro de 2013

 

Errata 

Seguindo as orientação da empresa Rumo Certo, informamos a errata no gabarito da prova de Diretores. 

Correção somente para a Questão 50 - correto letra B e não C. 

 

Resultado

Resultado ECE Lagoa Santa - Aprovados no Exame de Conhecimentos Específicos - Lagoa Santa, 14 de novembro de 2013

MISSÃO:

A garantia de oferta de ensino de qualidade, pautada na gestão democrática e participativa, assegurando a universalização do acesso a todos, bem como a sua permanência com sucesso, visando a inserção efetiva de indivíduos críticos e participativos na sociedade.

OBJETIVOS:

Objetivo Geral:
Oferecer aos alunos da rede municipal ensino de qualidade, com garantia de acesso, permanência e bom desempenho, valorização dos profissionais da educação e oportunidades de aperfeiçoamento de seu trabalho.

Emitir Portarias, objetivando a regulamentação da estrutura e do funcionamento do ensino no município.

Objetivos Específicos:

Estabelecer diretrizes e organizar os procedimentos relativos aos servidores lotados nas escolas da rede municipal de ensino;

Administrar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação;

Gerir recursos humanos e financeiros da rede municipal de ensino, em comum acordo com os Conselhos Municipais vinculados à Educação;

Solicitar, adquirir, conservar e distribuir material para as escolas;

Organizar registros de controle e documentação do patrimônio da rede de ensino;

Acompanhar projetos de construção e manutenção dos prédios escolares;

Viabilizar e contratar serviços de terceiros para o bom funcionamento do sistema educacional;

Acompanhar a aquisição e distribuição dos gêneros alimentícios para as escolas;

Assessorar as escolas na elaboração do cardápio e promover a capacitação das merendeiras e dos membros do Conselho da Merenda Escolar/CAE;

Assessorar as escolas na elaboração e revisão da Proposta Pedagógica;

Planejar, monitorar, informar e favorecer o pleno desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar no município para que o mesmo seja oferecido, exclusivamente:

- em função do deslocamento dos alunos, quando na comunidade escolar não oferecer a modalidade de ensino necessária;
- proporcionar aos estudantes a facilitação para cursar o Ensino Superior;

Articular, junto aos órgãos ou instituições de saúde, a promoção de serviços de atendimento clínicos aos alunos;

Supervisionar a aquisição, distribuição e conservação de livros didáticos, literários e material escolar para as escolas;

Coordenar o processo de escolha do livro didático junto às escolas e seus professores, estimulando-os a uma análise criteriosa e voltada para as necessidades de aprendizagem dos alunos;

Orientar as escolas sobre os registros escolares, da organização interna de seus arquivos, publicação de normas disciplinadoras sobre a realização do cadastro escolar e matrícula respeitando-se o zoneamento, preenchimento adequado do Educacenso, informações sobre a freqüência (Bolsa Família) e planejamento interno;

Adquirir materiais e equipamentos para oferecer às escolas condições de atender alunos em tempo integral (Programa Mais Educação);

Buscar parcerias para a realização de projetos que visam à melhoria da prática pedagógica e a captação de recursos;

Valorizar os servidores da educação, proporcionando-lhes oportunidades de participação: em cursos de capacitação, ciclo de palestras, seminários, fóruns, congressos e outros;

Adequar os prédios escolares para os portadores de necessidades especiais;

Modernizar as escolas com a aquisição e instalação de equipamentos e recursos pedagógicos: laboratórios de informática, laboratórios de ciências e de outras áreas de conhecimento, biblioteca literária, brinquedoteca, quadras cobertas para a prática de esportes etc.

Incentivar o desenvolvimento do Projeto Horta Escolar;

Buscar maior inserção da escola na comunidade, exercendo a sua liderança, por meio de:

- elaboração de projetos;
- revitalização dos Colegiados Escolares;
- incentivo às Associações Comunitárias;
- parcerias para a realização de atividades sócio-culturais-esportivas.

Monitorar a implantação dos programas governamentais voltados para as ações educacionais contemplados ao município, bem como providenciar toda a documentação exigida para o funcionamento dos mesmos: Proinfo, Proinfância, Mais Educação, PDE, PDDE, PNAE, PNATE, PAR, Pro Letramento, Gestar II, ProGestão, Educação Inclusiva, PNLD, PNBE e outros;
Acompanhar, sistematicamente, todas as ações implementadas por esta Secretaria.

METAS:

Assistência aos Servidores da Educação:
Construir a Casa do Professor, que visa ao atendimento do Programa de Assistência ao Funcionário, que contará com atividades diversas, tais como: cursos de capacitação, especialização, troca de experiências, entre outras;
Oferecer formação continuada aos profissionais da educação, objetivando a melhoria da prática pedagógica;
Adquirir livros de gêneros variados, periódicos e outros, proporcionando ferramentas para o crescimento intelectual dos profissionais da educação;
Revisar e adequar o Estatuto do Servidor para atender as necessidades do momento;
Dar continuidade ao processo de eleição direta para o cargo de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino;

Assistência ao Aluno:

Adquirir um espaço para o atendimento aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem em conteúdos específicos, contando com o auxílio de profissionais capacitados para auxiliá-los (Salas Recurso);
Destinar recursos para a realização de atividades e eventos coordenados pelo Núcleo de Alfabetização e Letramento do município (paralfaletrar, alfalendo e outros), bem como adquirir materiais de apoio específicos para o desenvolvimento do programa;
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, efetuando a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios com controle de qualidade e aceitabilidade;
Oferecer aos alunos da rede municipal de ensino material escolar de qualidade e compatível com a modalidade de ensino e outros materiais pedagógicos necessários ao desenvolvimento do aluno;
Revisar e proceder à manutenção da frota atual, adquirir novos veículos, reestruturar as rotas atuais e criar novas rotas para atender novas demandas;
Oferecer uniformes escolares aos alunos para padronizar e favorecer a identificação destes dentro e fora da escola, bem como a sua inclusão social;
Oferecer tempo integral aos alunos da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, oportunizando espaços de vivência de atividades culturais, esportivas e sociais, além do acompanhamento às tarefas escolares;
Manter os Projetos Educacionais já existentes - “Minas de Sonhos”, Fanfarra, Coral de Vozes, Orquestra de Flautas, Música na Escola e outros;
Dar continuidade ao Projeto de Inclusão Escolar, com garantia de acesso a todos os alunos com necessidades educacionais especiais na rede pública municipal e escolas conveniadas;
Dar continuidade ao projeto de Bibliotecas Literárias nas escolas da rede municipal de ensino, incentivando o trabalho sistemático com literatura infantil, envolvendo criança, escola e pais no letramento literário, bem como ampliar o acervo literário das Bibliotecas já implantadas;
Oferecer Cursos Técnicos Profissionalizantes aos jovens e adultos do município, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação,com a oferta de cursos gratuitos (PEP) e outras parcerias, visando suprir as carências profissionais da região e de acordo com políticas públicas vigentes;
Executar projeto de reforma geral do prédio da Biblioteca Pública Padre Agenor de Assis Alves Pinto, corrigindo falhas no projeto arquitetônico: rachaduras, rede hidráulica, infiltrações, goteiras, escoamento de água e parte elétrica; solucionar, definitivamente, o problema do elevador; implementar projetos culturais, ampliar e modernizar acervos da biblioteca e corrigir o sistema de telefonia e rede de internet;

Manutenção e Expansão da Rede Municipal de Ensino:

Garantir a conservação dos prédios escolares, visando as condições adequadas de segurança e funcionamento adequados para os objetivos a que se destinam, com a aquisição de materiais e ferramentas necessários para a manutenção dos prédios escolares: elétrico, hidráulico, de construção e outros;
Reformar e ampliar os prédios escolares da rede municipal de ensino, para adequá-los à nova demanda de alunos e ao desenvolvimento de atividades necessárias para o desenvolvimento e a formação do aluno;
Criar condições para o atendimento à demanda do município, nas diversas faixas etárias e em regiões de maior crescimento populacional, com a construção de novas escolas;
Ampliar o atendimento às crianças de 0 a 3 anos, através de novos convênios com creches comunitárias, com o repasse de recursos financeiros e acompanhamento pedagógico;
Adquirir os terrenos junto as Escolas para ampliação das mesmas: Escola Municipal Dona Maria Augusta, Escola Municipal Messias Pinto Alves e Escola Municipal Dona Marucas;

PROGRAMAS:

Saúde nas Escolas:

“Saúde e Prevenção nas Escolas” é um projeto dos Ministérios da Saúde e da Educação, que conta com o apoio da UNESCO e da UNICEF. Representa um marco na integração saúde-educação e destaca a escola como o melhor espaço para a articulação das políticas voltadas para adolescentes e jovens, principalmente por poder contar com a participação dos sujeitos desse processo: estudantes, famílias, profissionais da educação e da saúde.
Nos últimos anos, diferentes iniciativas entre saúde e educação estudaram maneiras de fazer prevenção eficiente com jovens nas escolas. O objetivo central é a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, visando reduzir a vulnerabilidade de adolescentes e jovens às DST, à infecção pelo HIV, à aids e à gravidez não-planejada, por meio de ações nas escolas e nas unidades básicas de saúde.
Seguindo a premissa de descentralização, o Saúde e Prevenção nas Escolas vem realizando esforços para incentivar estados e municípios a assumir e preservar a qualidade dos serviços de ações destinadas à prevenção das DST/aids e uso de drogas para o público-alvo do projeto.
Um dos trabalhos realizados para o fortalecimento do Projeto é a II Mostra Nacional Saúde e Prevenção nas Escolas, um espaço para a troca de experiências das diferentes iniciativas de educação preventiva nas escolas, coordenadas por estados e municípios. Serão realizadas conferências, fórum, painéis, oficinas, comunicações coordenadas e atividades culturais e artísticas nos eixos temáticos trabalhados pelo SPE.
Em dezembro de 2007 foi oficialmente instituída em Lagoa Santa o Conselho Permanente de Educação e Saúde através da portaria n°. 357, de 06 de dezembro de 2007.
Este conselho, formado por representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde promove ações articuladas promovendo a saúde do estudante. Dentre as ações realizadas, podemos citar: Triagem visual de todos os alunos da rede municipal de ensino que estão no período de alfabetização (4 a 8 anos), escovação, cursos de primeiros socorros para pais e professores, projeto Todos Contra a Dengue, Alimentação saudável, Gripe AH1N1 etc.