PREGÃO ELETRÔNICO  

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS (EM EUCALIPTO IMUNIZADO E MADEIRA PLÁSTICA) E MOBILIÁRIO URBANO A SEREM INSTALADOS EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 21/06/2023 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 21/06/2023 às 09:01

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

www.portaldecompraspublicas.com.br

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: licitacao@lagoasanta.mg.gov.br, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br ou telefone (31) 3688-1320

GEROU ATA RP 057/2023

Anexos:

Homologao-pdf-D4Sign.pdf	573 kB
Julgamento-de-Recurso-unico-pdf-D4Sign.pdf	13109 kB
Contrarrazão Júlio.pdf	280 kB
Recurso Minas Brasil.pdf	505 kB
RECURSO Gênesis.pdf	388 kB
Recurso Flex LOTES 04 e 05.pdf	527 kB
Recurso Flex LOTES 01 e 06.pdf	280 kB
Recurso Flex LOTE 03.pdf	562 kB
Recurso Flex LOTE 02.pdf	394 kB
RECURSO DELVA.pdf	286 kB
RECURSO - Star Produtos.pdf	280 kB
Resposta a Impugnação unico.pdf	3554 kB
IMPUGNACAO LAGOA SANTA ASTM E 16071-Manifesto.pdf	374 kB
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS.pdf	479 kB
EDITAL PE 072.2023.pdf	1187 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JÚLIO CLÓVIS LACERDA, Nº 491, BAIRRO CENTRO, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO POP.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADOS:                                                                     

- MAURÍCIO MANOEL GUERRA - CPF: XXX.252.856-XX;

- RONNY PETERSON BATISTA TEIXEIRA - CPF: XXX.220.626-XX;

- VIVIANE VIANA SALOMÃO DE ABREU TEIXEIRA - CPF XXX.958.466-XX;

- RAQUEL CECÍLIA MARQUES DE PAULA GUERRA - CPF XXX.333.088-XX.

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no inciso X, do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 080-2023

Anexos:

HOMOLOGACAO-E-RATIFICAO-pdf-D4Sign.pdf

558 kB

2023 Ata RP 041-2023

LOCAFLEX SERVICOS LTDA - CNPJ n° 06.788.019/0001-20

Anexos:

2° Termo de Apostilamento	526 kB
1° Termo de Apostilamento	527 kB
Ata RP	594 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LÉUCIO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA A ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, COM O OBJETIVO DE REVER OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DOS AUTOS Nº 0012548-19.2014.5.03.0144, INCLUINDO O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PELO RESPECTIVO TRIBUNAL.

Anexos:

Homologação e Ratificação.pdf

1980 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AS POLÍTICAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPONIBILIZADOS PARA O HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES ESTADUAIS INERENTES AS POLÍTICAS ADERIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

Anexos:

HOMOLOGAO-E-RATIFICAO-pdf-D4Sign.pdf

751 kB