A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), por meio da Diretoria de Meio Ambiente, agora também utiliza a plataforma Aprova Digital para seus principais requerimentos.
A partir do dia 05 de setembro, será possível realizar de forma 100% online o requerimento para poda e/ou supressão de vegetação, o protocolo de Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), a emissão de Formulário de Orientação Básica (FOB), e os requerimentos de processo de dispensa de licenciamento ambiental, processo de licenciamento ambiental (atividades listadas conforme DN 213/2018 e 219/2018) e de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
Com a disponibilização destes procedimentos de forma 100% online, o objetivo da Diretoria de Meio Ambiente é dinamizar os processos de regularização e intervenção ambiental que estão sob a sua responsabilidade, além de promover a transparência dos procedimentos administrativos e celeridade na tramitação desses processos.
O Aprova Digital gera conforto e a redução de custos para o requerente e também ao órgão público, uma vez que não há necessidade de deslocamento para abertura de nenhum processo e/ou impressão de documentos para arquivo físico. Dessa forma, todos os documentos vinculados aos processos, tanto os de responsabilidade da requerente, quanto os emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Meio Ambiente, poderão ser anexados em formato digital na Plataforma Aprova, condição que garante melhor dinâmica para disponibilização e acesso as informações necessárias e celeridade dos processos.
>>Dúvidas ou informações relacionadas ao acesso ao novo sistema poderão ser esclarecidas por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone 3688-1369 ou mesmo pela central de comunicação disponível na plataforma digital.
>>O acesso e protocolo de formulários e processos digitais está disponível neste link: https://lagoasanta.prefeituras.net/home
| Clique nas imagens para acessar o Aprova Digital e requerimentos da Diretoria de Meio Ambiente | |
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Procedimentos e processos da Diretoria de Meio Ambiete disponíveis no Aprova Digital.
- FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FCE)
- FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICA (FOB)
- PROCESSO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- PROCESSO DE PODA E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO