Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas o dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, em virtude do feriado nacional do dia da Padroeira do Brasil.
A Secretaria Municipal de Saúde deverá estabelecer plantão/escala para que não haja interrupção de seus serviços.
O funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde será regulamentado por Portaria Interna.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deverá estabelecer plantão/escala para que não haja interrupção dos serviços essenciais.
Durante o recesso, a Coleta de Lixo continua sendo prestada normalmente, já os demais serviços essenciais da Limpeza Urbana (varrição e manutenção de vias públicas) funcionarão até quarta-feira.
O serviço de Coleta Seletiva não funcionará no dia 12 de outubro (quinta-feira). Já no dia 13 de outubro (sexta-feira) será prestado normalmente.
A Secretaria Municipal de Educação seguirá seu calendário próprio.