Comunicamos que a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa intensifica as medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio da Covid-19, no âmbito do município, através do Decreto nº 4275 de 23/04/21. O decreto proíbe algumas atividades até o dia 31 de maio de 2021.
Para mais informações sobre o decreto, acesse:
Comunicamos que a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa atualizou as medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio da Covid-19, no âmbito do município através do Decreto nº 4272 de 16/04/21.
Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços poderão funcionar desde que possuam Plano de Classificação de Riscos (PCR) aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Para mais informações sobre o decreto, acesse:
Sobre o Plano de Classificação de Risco, acesse:
A Prefeitura de Lagoa Santa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que a suspensão da entrega das atividades escolares remotas ocorreu em razão da adesão do município à Onda Roxa decretada pelo Governo de Minas Gerais.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA). A LDO define metas e prioridades da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas, para o exercício financeiro do ano seguinte.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (LEI Nº 4.129, DE 16 DE JANEIRO DE 2018)
O Conselho da cidade – CONCIDADE/LS torna público o chamamento para a definição dos membros deste conselho, relativo a representantes do Setor Popular, com atuação no âmbito do Município de Lagoa Santa; podendo este participar ou não de entidade de classe com representatividade no município.
Como funcionará o processo:
1) Cada interessado deverá apresentar até o dia 23/04/2021, entre 08h às 12h, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – (Rua Barão do Rio Branco, nº 44 – 2º Andar - Centro ou via e-mail: regulacaourbana@lagoasanta.mg.gov.br), sendo este prazo improrrogável, os seguintes documentos:
• Cópia do RG
• Cópia do CPF
• Comprovante de residência
• Declaração informado interesse em participar do conselho (Anexo I)
• Atestado de antecedentes criminais
2) Esta documentação será analisada pela Diretoria Regulação Urbana.
3) Será realizada reunião no dia 13/05/2021, às 09:00h, Sala de Reuniões da Escola Dr. Lund (Praça Dr., n° 33, Centro, com a finalidade de apresentar a listagem dos habilitados, definir titulares e suplentes (Setor Popular) votados como membros para composição do Conselho, assim como a apresentação dos demais indicados para a formação do CONCIDADE, e demais deliberações pertinentes a formação e responsabilidade do mesmo.
4) No caso de ocorrer mais de um interessado em ocupar a mesma cadeira, a escolha será feita pelos próprios interessados. Conselho da Cidade CONCIDADE/LS
