Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Cria no âmbito do Município de Lagoa Santa o Projeto Livro Mágico, e dá outras providências – Promulgada pela Câmara.

Fica instituída a Semana Municipal de Incentivo à Leitura – “LER É UM PRAZER”, a ser comemorada, anualmente, de 06 a 12 de outubro e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora e luminosa em entradas/saídas de garagens que necessitem a travessia de veículos em passeio/calçadas e dá outras providências - Promulgada pela Câmara

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Júnio César Vieira Silva Santos.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Henrique Fonseca Lopes.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gerson Moreira.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Inácio Carlos Murta.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Geraldo da Silva.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Paulo Reis de Oliveira.

Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro no valor de R$ 51.382,00 (cinqüenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais) para a Associação de Recreação Sócio Cultural e Bloco Previnir Preservar para execução do Projeto do 6º Festival de Cultura Regional e dá outras providências.