Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa a Ernando Lopes Rodrigues.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o título de cidadania honorária do Município de Lagoa Santa - MG a Igor Tarciano Timo.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, a Senhora Karla Renata Thomaz Madureira.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao senhor Firmino Dias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Ilustríssimo Doutor Fernando Oliveira Costa Magalhães - e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, o Jaques Rodrigues Costa.
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Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa à Luciene Viana e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.836, de 31 de maio de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.