Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dá nomenclatura "Ítalo Augusto Félix da Silva" o complexo esportivo situado na Rua das Castanheiras, 55, no Bairro Jardim Ipê.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação dos incisos I e II, acrescenta o inciso V ao art. 1º da Lei nº 4.585, de 18 de fevereiro de 2021 que “Altera as gratificações previstas no art. 4º da Lei nº 4.126, de 08 de janeiro de 2018, extingue a Comissão de Identificação - Prestação de Serviços Externos, prevista no § 4º do art. 23 da Lei 2980, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do inciso I, §1º, do art. 23-A da Lei nº 2.980, de 30 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa Santa, revoga dispositivos da Lei nº 2.584/2006 e dá outras providências”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 4.861, de 2022, que institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, altera a redação do da Lei Municipal nº 4.297, de 2019, revoga a Lei Municipal nº 3.996, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.396, de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, a Rosangela Rosa Coelho da Rocha Castro.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marco Antônio da Cruz.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.