Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Da nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos do Condomínio Vitória Golf do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei nº 2.598/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras, correntes e enforcadores em cães, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Lagoa Santa-MG a Sra. Magda Becker Soares.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Ronaldo Antônio Penido, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o inciso VII, do art. 27, da Lei municipal nº 2.863, de 2008, os incisos IV, do art. 11, e IV, do art. 31, ambos da Lei municipal nº 2.759, de 2007, o inciso IV, do art. 2º, da Lei municipal nº 4.723, de 2021, e acrescenta o inciso V, e o Parágrafo único, ao art. 2º, da Lei municipal nº 4.723, de 2021.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.758, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores, por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Região Metropolitana da Grande Belo Horizonte – SINORTE, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.