Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande porte, soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Lagoa Santa – MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.861, de 15 de julho de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/ Hospital Lindouro Avelar, para adequação sanitária e aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Unifica os bairros Promissão I, Promissão II, Promissão III, Joaquim Mariano Matos, Tradição e cria oficialmente o Bairro Promissão e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá nomenclatura de Praça José Maurício Aires de Souza – Praça do Kinha, ao espaço público localizado na orla da lagoa central, entre a Praça Felipe Rodrigues e o nº 6.390 da Avenida Getúlio Vargas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de Praça Zenit, localizada no bairro Lundcéia, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (SUSPENSO O §5º, DO ART. 36-A DA PRESENTE LEI - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006395-58.2022.8.13.0148).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o dia 30 de setembro como o Dia Municipal do Tradutor e do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a criação de ambiente regulatório experimental para atração e instalação de empresas de inovação (Startups) no Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.