Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2009
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão 2009/2011, revoga a Portaria nº 358, de 11/12/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI , revoga a Portaria nº 431, de 2 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre a 6ª Conferência de Saúde do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, revoga a Portaria nº 410, de 1º de junho de 2009 e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Avaliação de Títulos, e dá outras providências, revoga a Portaria nº 378, de 12 de junho de 2008 e dá outras providências.
Designa Comissão do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria nº 372, de 22 de abril de 2008 e dá outras providências.
Institui Comissão de Anistia de Construções Clandestinas ou Irregulares do Município de Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria nº 373, de 22 de abril de 2008, e dá outras providências.