Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Julgadora de Mérito Artístico-Cultural, conforme Resolução nº 01/2019, do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico - COMCEPH.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Análise de Publicidade - CAP, revoga a Portaria nº 975, de 07 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Títulos para Formação de Cadastro de Reserva objetivando a recomposição das Equipes de Estratégia da Saúde da Família, Centro de Atenção Psicossocial, Farmácias Municipais, Centro de Especialidades Médicas e Multiprofissionais, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e do Núcleo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece os representantes das Secretarias Municipais e seus Setores Integrantes, para compor Comissão Intersetorial do Programa Ambientação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Sindicância para analisar, apurar e emitir parecer no Processo Administrativo nº 079-290/2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Recurso para emitir parecer sobre a avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório, revoga a Portaria nº 1.047, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, na forma do Decreto Municipal nº 3.366, de 07 de junho de 2017, revoga a Portaria nº. 1009, de 19 de junho de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera os membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, revoga a Portaria nº 947, de 08 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.