Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Dispõe sobre a indicação de servidores do Município de Lagoa Santa para compor a Câmara Técnica de Licitação no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº. 1.041, de 11 de fevereiro de 2019 e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Recurso para emitir parecer sobre a avaliação de desempenho deservidor em estágio probatório e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Recurso para emitir parecer sobre a avaliação de desempenho deservidor em estágio probatório e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Recurso para emitir parecer sobre a avaliação de desempenho deservidor em estágio probatório e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa Eduardo Barbosa Fraga, Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para Apuração de Responsabilidades em Acidentes Ocorridos com Veículos Oficiais e análise de Penalidades de Multa por Infrações de Trânsito, revoga a Portaria n.º 1.024, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a recondução dos membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa - COMCEPH-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº. 1.019, de 28 de agosto de 2018 e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros, revoga a Portaria nº 980, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.