Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Designa membros para atuação no Comitê Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde, para composição da Comissão de Heteroidentificação e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia servidores para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis nos termos do Decreto nº 5.064, de 2023.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.272, de 20 de junho de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Provas nº 005/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Provas nº 006/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do inciso V, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 13 de maio de 2022, e dá outras providências
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1379, de 20 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão Avaliadora de Mérito Artístico-cultural, revogando a Portaria 1.377 de 16 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão para julgamento de recursos interpostos em face das multas administrativas aplicadas pela fiscalização da Diretoria Municipal de Transporte e Trânsito, revoga a Portaria nº 721, de 25 de abril de 2014 e Portaria nº 1.257, de 03 de maio de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.