Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera da redação do art. 4º, da Portaria nº 1.249, de 25 de março de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação do art. 2º, da Portaria nº 1.312, de 04 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação do art. 2º, da Portaria nº 1.212, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 1.333, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Gestão Estratégica da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 1.333, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.323, de 26 de abril de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Retifica o art. 2º, da Portaria nº 1.334, de 29 de maio de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Processante Especial para apurar eventual descumprimento do Termo de Compromisso nº 04/2019/SDU, Processo Administrativo nº 262/2019 – Apenso ao Processo Administrativo 1798/2018, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.