Credenciamento

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, PARA ATUAR COMO OPERADORA NA MODALIDADE DE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, QUANDO NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, A SER PRESTADA AOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, SEUS DEPENDENTES, E PENSIONISTAS, PARA COBERTURA, EM TERRITÓRIO QUE TEM ABRANGÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, PODENDO SER ESTADUAL OU NACIONAL, DE ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 428, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 195, DE 14 DE JULHO DE 2009; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196, DE 14 DE JULHO DE 2009, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, ATRAVÉS DE HOSPITAIS, CENTROS MÉDICOS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS OU INSTITUIÇÕES, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 COM AS ALTERAÇÕES E RESOLUÇÕES PERTINENTES, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 25/08/2021 ÀS 09h30min.

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

TORNAM-SE REVOGADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO 001/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS

1º Sessão - 06/07/2021, às 9hs30min: LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Auditório da Escola Municipal Professora Claudomira, situado na Rua Expedicionários, nº 990, Promissão - Lagoa Santa - MG

Sessão 2 – em AGOSTO: credenciamento de propostas entregues após as 9h00min da data da 1ª sessão até 9h00min da data da sessão 2. OBS: a data e o local da 2° Sessão serão publicados no “Diário Oficial dos Municípios Mineiros" e disponibilizados na página www.lagoasanta.mg.gov.br.

Sessão 3 – em OUTUBRO: credenciamento de propostas entregues após as 9h00min da data da sessão 2 até 9h00min da data da sessão 3. OBS: a data e o local da 3º Sessão serão publicados no “Diário Oficial dos Municípios Mineiros" e disponibilizados na página www.lagoasanta.mg.gov.br

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA EM OFICINAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 17/09/2021 ÀS 09h00min.

• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

TORNAM-SE REVOGADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO N° 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, PARA ATUAR COMO OPERADORA NA MODALIDADE DE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, QUANDO NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, A SER PRESTADA AOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, SEUS DEPENDENTES, E PENSIONISTAS, PARA COBERTURA, EM TERRITÓRIO QUE TEM ABRANGÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE , PODENDO SER ESTADUAL OU NACIONAL, DE ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 428, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 195, DE 14 DE JULHO DE 2009; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196, DE 14 DE JULHO DE 2009, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, ATRAVÉS DE HOSPITAIS, CENTROS MÉDICOS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS OU INSTITUIÇÕES, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 COM AS ALTERAÇÕES E RESOLUÇÕES PERTINENTES, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 

•  INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 11/02/2021 ÀS 09h30min.
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•  LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

 • CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

TORNAM-SE ANULADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO 002/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE EXECUTEM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO.

• 1ª sessão - 03 de março de 2020 - Credenciamento de propostas entregues entre e ou para realização de oficinas no ano de 2020

 • CONSULTAS AO EDITAL:www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

CANCELADO