2024 Termo de Fomento 012-2024
GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR – GEAA - CNPJ: 41.656.331/0001-61
 Termo de Fomento | 836 kB |
2024 Contrato 131-2024
JOSÉ BENTO DA CONSOLAÇÃO FILHO - CPF n° ***.665.426-**
GABRIELLE ADRIANO DE CARVALHO DA CONSOLAÇÃO - CPF n° ***.608.306-**
OBJETO: A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BAHIA, 710, BAIRRO JOÁ, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 027-2024
DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 131-2024 - CONTRATO 0131-2024
VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2025
| Contrato | 613 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BAHIA, 710, BAIRRO JOÁ, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA”.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINO)
LOCADORA: GABRIELLE ADRIANO DE CARVALHO DA CONSOLAÇÃO – CPF: ***.608.306-**
LOCADOR: JOSÉ BENTO DA CONSOLAÇÃO FILHO – CPF: ***.665.426-**
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 065/2024
GEROU: Contrato 131-2024
| Autorização de Contratação | 500 kB |
2024 Convênio 2024
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- CNPJ sob o n° 18.715.383/0001-40.
OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.
| Convênio | 500 kB |
2024 Termo de Fomento 011-2024
INSTITUTO CASA TRABALHO, ENSINO E CULTURA – INSTITUTO CASATEC - CNPJ: 42.650.661/0001-02
| 1° Termo de Apostilamento | 829 kB |
| Termo de Fomento | 896 kB |