INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E DIRETORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, CONSTITUÍDO POR UMA SÉRIE DE AULAS FORMATIVAS E OFICINAS QUE, NO SEU CONJUNTO, VÃO OFERTAR AOS PARTICIPANTES BASES TEÓRICAS-PEDAGÓGICAS PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NOS ESPAÇOS DE CONHECIMENTO.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: 51.977.514 LUANA DIANA DOS SANTOS – CNPJ: 51.977.514/0001-32

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 036/2024

GEROU: Contrato 059-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

543 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, OFICINA "ARQUEOLOGIA E AS ANTIGAS OCUPAÇÕES HUMANAS EM LAGOA SANTA-MG" A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: IGOR PRADO RODRIGUES MENESES - CPF n° ***.877.506-**.

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 035/2024

 GEROU: Contrato 058-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

461 kB

2024 Convênio 001-2024

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42

OBJETO:  ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA SIMONE DIAS CARDOSO PARA PRESTAR SERVIÇOS
JUNTO AO CONVENENTE.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 03154/2023

Anexos:

Convênio

502 kB

 2024 Contrato 055-2024

S4 - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 08.047.906/0001-73.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA JOÃO BOSCO E VINÍCIUS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2024 NO MUNICÍPIO.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 055-2024

VIGÊNCIA: 14/06/2024 A 14/08/2024

Anexos:

Contrato

945 kB

 2024 Contrato 054-2024

ANDRONES SOLUÇÕES AÉREAS LTDA - CNPJ nº 33.544.403/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO PARA UTILIZAÇÃO DE VANT (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) , CONHECIDOS COMO "DRONES", COMO SUPORTE ÁS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,CONFORME DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO CIB- SUS/MG Nº 4.366/2023 E RESOLUÇÃO SES/MG 9035/2023, INCLUINDO TODOS OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, SOFTWARES DE MONITORAMENTO INCLUSO, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES MUNICIPAIS ,PARA INTERPRETAÇÃO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS E APLICAÇÃO DE INSETICIDA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.

ORIGEM: DISPENSA Nº 007/2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 054-2024

VIGÊNCIA: 10/06/2024 A 10/06/2025

Anexos:

Contrato

1153 kB