Informamos que está disponível a opção de abertura de processo eletrônico, para os seguintes assuntos (solicitações):

  • Nota Fiscal Avulsa
  • Solicitação de Cancelamento de Guias de Tributos Mobiliários
  • Solicitação de Cancelamento de Nota Fiscal
  • Restituição e/ou Compensação de Tributos Mobiliários
  • Certidão Negativa de Débitos (Ampla)
  • Certidão Negativa de Débitos (ISSQN)

O Setor de Rendas Mobiliárias analisará o processo e caso necessário poderá exigir novos documentos para complementar a análise, sendo o requerente comunicado do status de análise do seu requerimento através de consulta ao processo online ou e-mail informado no requerimento.

 O requerente deverá atentar-se para o correto preenchimento dos formulários e anexar todos os documentos solicitados. Caso seja anexada documentação em desconformidade com o solicitado ou documentação faltosa, o processo será indeferido e arquivado sem apreciação do mérito.

Dúvidas quanto a solicitação via sistema, poderão ser sanadas através do telefone: (31) 3688-1323 (Protocolo) ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Informações sobre andamento do processo: (31) 3688-1328 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

SERVIÇOS ONLINE

 

Saiba as solicitações e serviços que são oferecidos online e você pode fazer direto do seu computador: 

 Assuntos voltados para a população

  • Certidão de Denominação de Logradouro
  • Certidão de Não Lançamento de IPTU
  • Certidão de Período de Lançamento de Área Construída
  • Certidão de Quitação de ITBI
  • Certidão de Localização e Confrontação
  • Certidão de Número
  • Certidão de Valor Venal do Imóvel
  • Certidão Negativa de Débitos (Ampla – Pessoa Jurídica)
  • Certidão Negativa de Débitos ( ISSQN)
  • Credencial de Estacionamento para Idoso
  • Credencial de Estacionamento para Portador de Necessidades Especiais
  • Informação Básica de Terrenos
  • Lançamento de IPTU / Economia
  • Nota Fiscal Avulsa Contribuinte Não Cadastrado
  • Restituição e/ou Compensação de Tributos Mobiliários
  • Revisão de Lançamento Cadastral – IPTU
  • Solicitação de Cancelamento de Guias de Tributos Mobiliários
  • Solicitação de Cancelamento de Nota Fiscal
  • Solicitação de Redutores de Velocidade – Quebra Mola
  • Solicitação de Sinalização Vertical ou Horizontal
  • Solicitação de Transferência de Titularidade de IPTU / Inclusão de Coobrigado
  • Solicitação para Poda de Vegetação Arbórea – Área Publica
  • Solicitação para Poda e/ou Supressão de Vegetação
  • Unificação de Imóveis
  • Certidão de Emplacamento
  • Certidão de Corte de Placa
  • Cadastramento de Motorista Auxiliar
  • Descadastramento de Motorista Auxiliar 
  • Certidão de Isenção de IPI e ICMS para permissionários
  • Certidão de Isenção de IPVA
  • Certidões / Dclarações para permissionários de Táxi / Escolar
  • Certidão de Fusão de Matrículas
  • Declaração de Autenticidade de Ortofoto para fins de Decadência
  • Certidão de Zona Urbana
  • Vistoria para emissão de Recomendação Técnica

 

Assuntos voltados para os servidores 

  • Certidão de Contagem de Tempo
  • Férias Prêmio
  • Insalubridade
  • Licença para Acompanhamento Médico
  • Licença para Trato de Interesse Particular
  • Reabilitação / Readaptação
  • Redução de Carga Horária
  • Solicitação de Ampliação de Jornada de Trabalho
  • Periculosidade
  • Solicitação de P.P.P – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Solicitação de Transferência de Setor / Secretaria
  • Solicitação de Exoneração – À Pedido do Servidor

 

PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE PROCESSOS

  • Acesse o Site da Prefeitura: www.lagoasanta.mg.gov.br
  • Clique na 2ª aba Cidadão 
  • Acesse o Portal do Cidadão
  • Clique em Protocolos
  • Clique em Abertura de Processo de Protocolo 
  • Clique em Protocolos 
  • Clique em Abertura de Processo de Protocolo 
  • Clique em Registrar-me e realize o cadastro em seu e-mail e crie sua senha. 
  • Acesse o seu e-mail e confirme seu cadastro
  • Abra o Processo via web 

 

Acesse: Portal do Cidadão