Inexigibilidade

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da Lei Federal 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.

ENTIDADE:

ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS

CNPJ.: 04.260.822/0001-62

OBJETO:

Apoio mútuo entre as instituições para a promoção dos ojetivos da Associação do Circuito Turístico das Grutas, Objetivando a gestão, promoção e fortalecimento das atividades de relevância pública, local e regional no contexto turístico do Circuito Turístico das Grutas, considerando o desenvolvimento social e econômico, visando à sustentabilidade de Setor e o seu fortalecimento, incentivando a criação e manutenção de programas turísticos no âmbito do Circuito Turístico das Grutas.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA

CNPJ: 17.395.815/0001-10

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por inexigibilidade de chamamento público, para reparos e manutenção do Centro Dia, financiado pela Emenda Parlamentar número 202137140004, conforme plano de trabalho constante às fls. 66 a 72 do processo nº 05959/2022.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 07.155.764/0001-03

OBJETO:

Contribuir através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 31. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 07.155.764/0001-03

OBJETO: 

Celebração de Termo de Fomento, por inexigibilidade de chamamento público, para aquisição de material de custeio financiado pelas Emendas Parlamentares números 313760120210001 e 313760120210002, conforme plano de trabalho constante às fls. 35 a 38 do Processo nº 05055/2022.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

AMAVC - Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral

CNPJ. : 16.972.254/0001-20

Viabilizar, estruturar e auxiliar na manutenção da “CASA DO AVECISTA” ACOLHIMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DO AVC.