Inexigibilidade

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

AMAVC - Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral

CNPJ. : 16.972.254/0001-20

OBJETO:

Viabilizar, estruturar e auxiliar na manutenção da “CASA DO AVECISTA” ACOLHIMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DO AVC.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por inexigibilidade de chamamento público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo capacitar jovens de 16 a 21 anos de idade para promover o desenvolvimento profissional para ingresso no mercado de trabalho formal.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Acordo de Cooperação  com:

ENTIDADE

- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE

-CNPJ.: 17.395.815/0001/-10

OBJETO

 -Garantir a oferta de educação especial como direito social a crianças, adolescentes, jovens e adultos, com deficiência intelectual e ou múltiplas deficiências, na APAE/ Escola Flávio da Fonseca Viana e atuar na defesa de seus direitos e das demais pessoas deficientes.

JUSTICATIVA DISPENSA:

Em atendimento ao art. 32. da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Termo de Fomento, com fundamento no artigo 31 da referida lei,  com a entidade:

 ENTIDADE:

CORPO CIDADÃO

CNPJ. : 03.652.144/0001-10

OBJETO:

Contribuir para o desenvolvimento das potencialidades de crianças e adolescentes de baixa renda, por meio de experiência da arte e da cultura, valorizando o dialogo e o intercambio de saberes.

JUSTICATIVA DA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ.: 07.155.764/0001-03

OBJETO:

Contribuir, através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus.