INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTE IZABELA ANDRADE NASCIMENTO CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0148.08.061014-7.
 Homologação | 125 kB |
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AERONAUTAS COM RECURSO VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 37130002 E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.
1. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OS DA PROPOSTA COMERCIAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS E ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, SITUADO À AV. ACADEMICO NILO FIGUEIREDO Nº 2.500, Lj 28, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO IMPRETERIVELMENTE ATÉ DIA 12/04/2023 até as 9h.
2. ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA: 13/04/2023 às 9h30min
As autenticações de documentos serão feitas até o dia 13/04/2023, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, após essa data somente no momento da sessão pública.
Gerou: 2023 Contrato 065-2023
| Homologação | 491 kB |
| Composições | 48 kB |
 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MODELO | 329 kB |
| RELATÓRIO FOTOGRÁFICO | 1541 kB |
| PROJETO BÁSICO | 470 kB |
| MEMORIAL DESCRITIVO REFORMA UBS AERONAUTAS.pdf | 645 kB |
| EDITAL | 1215 kB |
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PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS E PERSIANAS, REPARO DE ESTRUTURAS DOS TOLDOS E PERSIANAS; E INSTALAÇÃO DE LONAS EM ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES; PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA SANTA/MG E SEUS RESPECTIVOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG.
- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
Dia 14/04/2023 às 09:00
- ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
Dia 14/04/2023 às 09:01
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail: licitacao@lagoasanta.mg.gov.br, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br ou telefone (31) 3688-1320
| Termo de encerramento PE 045_2023.pdf | 96 kB |
| Edital 045-2023.pdf | 1078 kB |
2023 Convênio de Mútua Cooperação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 18.715.599/0001-05
OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA ATÉ O ENSINO MÉDIO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS CONVENENTES EM AÇÕES NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ADJUÇÃO POR PARTE DO ESTADO/SECRETARIA DE SERVIDOR PERTENCENTE À CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE AMBAS AS REDES PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSEGURANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DAS DIVERSAS PARCERIAS ESTADO/MUNICÍPIO PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO
ORIGEM: PROCESSO EXTERNO N° 12.60.01.0166511/2022-35
| Convênio de Cooperação Mútua | 320 kB |
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E OBRAS COMP. INTERLIGANDO A AV. PINTO ALVES A AV. INTEGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.
APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e de proposta comercial deverão ser entregues em envelopes distintos, lacrados e rubricados pelas proponentes, na forma do item 6 (seis) e subitens deste ato convocatório, no setor de licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, n.º 2.500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até às 9h do dia 28/04/2023, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo, será rejeitada a entrega dos envelopes pela comissão de licitação e pelo setor mencionado.
• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 28/04/2023 às 09h30min.
As autenticações de documentos serão feitas até o dia 27/04/2023, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, após essa data somente no momento da sessão pública.
| Homologação | 482 kB |
| PRORROGAÇÃO I | 310 kB |
| PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MODELO | 2239 kB |
| MEMORIAL DESCRITIVO | 490 kB |
| PROJETOS | 8399 kB |
| PROJETO BÁSICO | 494 kB |
| EDITAL | 1298 kB |