A Prefeitura Municipal de Lagao Santa (PMLS), por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, convoca representantes de instituições do Terceiro Setor, Meios de Hospedagem, Bares e Restaurantes, e uma Cooperativa de Taxi do Município para compor o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, observando o disposto da Lei 4.654/2021 que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Lagoa Santa - COMTUR-LS para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, nos anos de 2024 e 2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LÉUCIO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA ANÁLISE ACERCA DO CABIMENTO E NECESSIDADE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DAS PEÇAS, SE FOR O CASO, EM FACE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS AGRAVOS INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO.

Anexos:

Autorização de Contratação

691 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE LÍNGUAS: CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DOS MULTILETRAMENTOS E DO LETRAMENTO CRÍTICO PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUAS" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA

CONTRATANTE:  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP – CNPJ: 18.720.938/0001-41

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso XV, artigo 75 da Lei 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta DL 06 - revogado 

Anexos:

Termo de Revogação	375 kB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DL 006-2024	519 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Anexos:

Autorizao-de-Contratao-DL-001-24-pdf-D4Sign.pdf

586 kB

Referência : Pregão Presencial 05/2021 << Contrato nº 075/2022

Anexos:

10.NOTIFICAÇÃO_PROC_568_2024.pdf

349 kB