JUSTIFICATIVA DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE
Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do termo de fomento com:
ENTIDADE:
LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
CNPJ: 07.155.764/0001-03
OBJETO:
Contribuir através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus.
Em atendimento ao art. 32. § 1º da Lei Federal 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.
ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS
CNPJ.: 04.260.822/0001-62
Apoio mútuo entre as instituições para a promoção dos ojetivos da Associação do Circuito Turístico das Grutas, Objetivando a gestão, promoção e fortalecimento das atividades de relevância pública, local e regional no contexto turístico do Circuito Turístico das Grutas, considerando o desenvolvimento social e econômico, visando à sustentabilidade de Setor e o seu fortalecimento, incentivando a criação e manutenção de programas turísticos no âmbito do Circuito Turístico das Grutas.
JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE
Em atendimento ao art. 32. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:
ENTIDADE:
APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA
CNPJ: 17.395.815/0001-10
OBJETO:
Celebração de Termo de Fomento, por inexigibilidade de chamamento público, para reparos e manutenção do Centro Dia, financiado pela Emenda Parlamentar número 202137140004, conforme plano de trabalho constante às fls. 66 a 72 do processo nº 05959/2022.
JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE
Em atendimento ao art. 32. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:
ENTIDADE:
LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
CNPJ: 07.155.764/0001-03
OBJETO:
Contribuir através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus
JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE
Em atendimento ao art. 31. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:
ENTIDADE:
LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
CNPJ: 07.155.764/0001-03
OBJETO:
Celebração de Termo de Fomento, por inexigibilidade de chamamento público, para aquisição de material de custeio financiado pelas Emendas Parlamentares números 313760120210001 e 313760120210002, conforme plano de trabalho constante às fls. 35 a 38 do Processo nº 05055/2022.
