Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia Conselheiros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa, revoga o Decreto nº 3.819, de 17 de junho de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público, decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit na dotação mencionada. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regula a prática de atividades nas lagoas Central e Olhos D'Água do Município de Lagoa Santa, revoga o Decreto nº 4.345, de 06 de agosto de 2021, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.