Altera a redação do Decreto nº 4.711, de 2022, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa durante a Copa do Mundo FIFA 2022.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre Auto Declaração de Imunidade Tributária e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Retifica o Decreto Municipal nº 4.682, de 20 de outubro de 2022.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidora ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.