Acima

2022

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Autoriza a criação do Programa Quintal Produtivo no Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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86.50 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou de sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Revoga a Lei 4.778, de 23 de fevereiro de 2022 que "Institui o Dia Municipal do Wheeling - 'Grau', no municipal de Lagoa Santa/MG e dá outras providências".

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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86.60 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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86.55 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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512.99 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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84.56 kB

Cria o Centro de Educação Infantil Professora Sueli de Souza Coutinho Abreu, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui, no calendário oficial Municipal, o "Festival de Cultura Regional", reconhece a importância da promoção de programas e ações voltadas ao fomento da Cultura Regional e Patrimônio Histórico Local.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação da Lei Municipal nº 4.887, de 23 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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