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2022

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Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa Santa-MG a “Semana da Cultura e da Culinária Árabe”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.- Promulgado pela Câmara. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em repartições públicas do Poder Público Municipal, altera a Lei Municipal n° 4401/2019 e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza da concessão de subvenção social a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa – APAE, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Estabelece prioridade especial aos maiores de 80 anos no Município de Lagoa Santa/MG.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre denominação de logradouro, localizado no município de Lagoa Santa e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui a Gratificação de Incentivo à Política de Educação no Trânsito, destinada ao Agente de Trânsito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Concede reajuste de vencimento aos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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