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2022

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Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande porte, soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Lagoa Santa – MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação da Lei Municipal nº 4.861, de 15 de julho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/ Hospital Lindouro Avelar, para adequação sanitária e aquisição de equipamentos, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Unifica os bairros Promissão I, Promissão II, Promissão III, Joaquim Mariano Matos, Tradição e cria oficialmente o Bairro Promissão e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dá nomenclatura de Praça José Maurício Aires de Souza – Praça do Kinha, ao espaço público localizado na orla da lagoa central, entre a Praça Felipe Rodrigues e o nº 6.390 da Avenida Getúlio Vargas e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de Praça Zenit, localizada no bairro Lundcéia, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui o dia 30 de setembro como o Dia Municipal do Tradutor e do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza a criação de ambiente regulatório experimental para atração e instalação de empresas de inovação (Startups) no Município de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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