Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera redação do Ato nº 4.979, de 23 de julho de 2015, referente à concessão de pensão à Srª. Zilda Joaquina de Jesus.

Exonera, a pedido, Tatiana Frazão Silva do cargo de provimento efetivo de Professora.

Exonera, a pedido, Maria das Mêrces Pereira Martins do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar.

Nomeia, Wellington Maciel de Moura no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Inclusão Social Integrada.

Nomeia, Jairo de Carvalho Vieira no cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Desenvolvimento Social.

Exonera, Wellington Maciel de Moura do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Desenvolvimento Social, interinamente.

Exonera, Jairo de Carvalho Vieira do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Inclusão Social Integrada.

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito o Ato nº 4.998 de 07 de agosto de 2015.

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito o Ato nº 4.997 de 07 de agosto de 2015.

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito o Ato nº 4.993 de 07 de agosto de 2015.