Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera, José Renato Mariano do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico, interinamente.

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito os Atos de nº 5.445, nº 5.446, nº 5.447 e nº 5.448 de 19 de setembro de 2016.

Exonera, a pedido, Thiago Tobias Ferreira do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte e Trânsito.

Nomeia, André Luiz Custódio de Paula no cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária.

Exonera, Marlúcia da Silva Nunes do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária.

Nomeia, Ercílio Martins da Costa Júnior no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Exonera, André Luiz Custódio de Paula do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Nomeia, Cláudia Houara de Castro no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Políticas Culturais e Patrimônio Histórico.

Considerando a ocorrência de erro material, altera a redação do Ato nº 2.796 de 09 de dezembro de 2011.

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito os Atos de nº 5.438, nº 5.439, nº 5.440 e nº 5.441 de 14 de setembro de 2016.